sexta-feira, 21 de abril de 2017

Ezequiel 33



1 E veio a mim a palavra do SENHOR, dizendo:
2 Filho do homem, fala aos filhos do teu povo, e dize-lhes: Quando eu fizer vir a espada sobre a terra, e o povo da terra tomar um homem dos seus termos, e o constituir por seu atalaia;
3 E, vendo ele que a espada vem sobre a terra, tocar a trombeta e avisar o povo;
4 Se aquele que ouvir o som da trombeta, não se der por avisado, e vier a espada, e o alcançar, o seu sangue será sobre a sua cabeça.
5 Ele ouviu o som da trombeta, e não se deu por avisado, o seu sangue será sobre ele; mas o que se dá por avisado salvará a sua vida.
6 Mas, se quando o atalaia vir que vem a espada, e não tocar a trombeta, e não for avisado o povo, e a espada vier, e levar uma vida dentre eles, este tal foi levado na sua iniqüidade, porém o seu sangue requererei da mão do atalaia.
7 A ti, pois, ó filho do homem, te constituí por atalaia sobre a casa de Israel; tu, pois, ouvirás a palavra da minha boca, e lha anunciarás da minha parte.
8 Se eu disser ao ímpio: Ó ímpio, certamente morrerás; e tu não falares, para dissuadir ao ímpio do seu caminho, morrerá esse ímpio na sua iniqüidade, porém o seu sangue eu o requererei da tua mão.
9 Mas, se advertires o ímpio do seu caminho, para que dele se converta, e ele não se converter do seu caminho, ele morrerá na sua iniqüidade; mas tu livraste a tua alma.
10 Tu, pois, filho do homem, dize à casa de Israel: Assim falais vós, dizendo: Visto que as nossas transgressões e os nossos pecados estão sobre nós, e nós desfalecemos neles, como viveremos então?
11 Dize-lhes: Vivo eu, diz o Senhor DEUS, que não tenho prazer na morte do ímpio, mas em que o ímpio se converta do seu caminho, e viva. Convertei-vos, convertei-vos dos vossos maus caminhos; pois, por que razão morrereis, ó casa de Israel?
12 Tu, pois, filho do homem, dize aos filhos do teu povo: A justiça do justo não o livrará no dia da sua transgressão; e, quanto à impiedade do ímpio, não cairá por ela, no dia em que se converter da sua impiedade; nem o justo poderá viver pela sua justiça no dia em que pecar.
13 Quando eu disser ao justo que certamente viverá, e ele, confiando na sua justiça, praticar a iniqüidade, não virão à memória todas as suas justiças, mas na sua iniqüidade, que pratica, ele morrerá.
14 Quando eu também disser ao ímpio: Certamente morrerás; se ele se converter do seu pecado, e praticar juízo e justiça,
15 Restituindo esse ímpio o penhor, indenizando o que furtou, andando nos estatutos da vida, e não praticando iniqüidade, certamente viverá, não morrerá.
16 De todos os seus pecados que cometeu não se terá memória contra ele; juízo e justiça fez, certamente viverá.
17 Todavia os filhos do teu povo dizem: Não é justo o caminho do Senhor; mas o próprio caminho deles é que não é justo.
18 Desviando-se o justo da sua justiça, e praticando iniqüidade, morrerá nela.
19 E, convertendo-se o ímpio da sua impiedade, e praticando juízo e justiça, ele viverá por eles.
20 Todavia, vós dizeis: Não é justo o caminho do Senhor; julgar-vos-ei a cada um conforme os seus caminhos, ó casa de Israel.
21 E sucedeu que, no ano duodécimo do nosso cativeiro, no décimo mês, aos cinco do mês, veio a mim um que tinha escapado de Jerusalém, dizendo: A cidade está ferida.
22 Ora, a mão do Senhor estivera sobre mim pela tarde, antes que viesse o que tinha escapado; e ele abrira a minha boca antes que esse homem viesse ter comigo pela manhã; e abriu-se a minha boca, e não fiquei mais calado.
23 Então veio a mim a palavra do Senhor, dizendo:
24 Filho do homem, os moradores destes lugares desertos da terra de Israel falam, dizendo: Abraão era um só, e possuiu esta terra; mas nós somos muitos, esta terra nos foi dada em possessão.
25 Dize-lhes portanto: Assim diz o Senhor DEUS: Comeis a carne com o sangue, e levantais os vossos olhos para os vossos ídolos, e derramais o sangue! Porventura possuireis a terra?
26 Vós vos estribais sobre a vossa espada, cometeis abominação, e cada um contamina a mulher do seu próximo! E possuireis a terra?
27 Assim lhes dirás: Assim disse o Senhor DEUS: Vivo eu, que os que estiverem em lugares desertos, cairão à espada, e o que estiver em campo aberto o entregarei às feras, para que o devorem, e os que estiverem em lugares fortes e em cavernas morrerão de peste.
28 E tornarei a terra em desolação e espanto e cessará a soberba do seu poder; e os montes de Israel ficarão tão desolados que ninguém passará por eles.
29 Então saberão que eu sou o Senhor, quando eu tornar a terra em desolação e espanto, por causa de todas as abominações que cometeram.
30 Quanto a ti, ó filho do homem, os filhos do teu povo falam de ti junto às paredes e nas portas das casas; e fala um com o outro, cada um a seu irmão, dizendo: Vinde, peço-vos, e ouvi qual seja a palavra que procede do Senhor.
31 E eles vêm a ti, como o povo costumava vir, e se assentam diante de ti, como meu povo, e ouvem as tuas palavras, mas não as põem por obra; pois lisonjeiam com a sua boca, mas o seu coração segue a sua avareza.
32 E eis que tu és para eles como uma canção de amores, de quem tem voz suave, e que bem tange; porque ouvem as tuas palavras, mas não as põem por obra.
33 Mas, quando vier isto (eis que está para vir), então saberão que houve no meio deles um profeta.


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A Pena Capital e a Lei de Deus - Crimes e Punições na Palavra de Deus Escrito por O Tempora, O Mores. Postado em Artigos Índice de Artigos Crimes e Punições na Palavra de Deus Podemos aprender bastante com os princípios que norteavam o tratamento que a Bíblia dá aos crimes e punições. Estamos tão enraizados em nossa cultura, em como ela trata a questão da quebra da lei, que talvez até nos surpreendamos com o encaminhamento dado pela Palavra de Deus à manutenção da lei e da ordem na sociedade civil de Israel. Vamos, portanto, dar uma rápida olhada em alguns princípios que encontramos, quando estudamos esse assunto nas Escrituras: 1. A primeira coisa que nos chama a atenção, é que na Bíblia não existe a provisão para cadeias. Isso mesmo! Elas nem existiam como instrumento de punição, nem como meio de reabilitação. Isso realmente nos intriga, pois estamos tão acostumados com essa instituição que não podemos imaginar uma sociedade sem cadeias. Quando um crime é cometido, a punição que pensamos de imediato é a cadeia. "Merece cadeia!; devia estar na cadeia"! Dizemos com tanta freqüência. Mas na sociedade de Israel, no Antigo Testamento, a cadeia era apenas um local onde o criminoso era colocado até que se efetivasse o julgamento devido. Em Números 15.34 lemos: "...e o puseram em guarda; porquanto não estava declarado o que se lhe devia fazer...". Logicamente encontramos na Bíblia o registro da existência de cadeias. Jeremias foi encarcerado e Paulo, igualmente, diversas vezes, dentro do sistema romano de punições. Mas estes encarceramentos eram estranhos às determinações de Deus. 2. Desta forma, por mais familiarizados que estejamos com esse conceito, não encontramos, na Palavra de Deus, o encarceramento como remédio, ou a perspectiva de reabilitação através de longas penas na prisão. Muito menos, encontramos a idéia de "proteção da sociedade" através da segregação do indivíduo que nela não se integra, ou que contra ela age. Ou seja, não encontramos, nas prescrições dadas ao povo de Deus, cadeias para punir, remediar, reabilitar ou proteger. 3. O princípio que encontramos na Bíblia é o da restituição. Em Levítico 24.21 lemos, "...quem pois matar um animal restituí-lo-á, mas quem matar um homem assim lhe fará". A restituição ou retribuição, era sempre proporcional ao crime cometido. Como a restituição da vida era impossível, ao criminoso, no seu caso a punição era a perda da própria vida. 4. Isso significa que aquela sociedade não tinha meios para lidar com o crime? Ou aplicava a pena de morte em todos os casos de quebra da lei? Não. Ela possuía determinações bem precisas e eficazes contra a banalização e proliferação da criminalidade. Ela responde à quebra da lei com medidas rápidas e que representavam prejuízo econômico para o infrator. Para os casos de furto, a Lei Civil Bíblica prescrevia a restituição múltipla. Vejamos em Êxodo 22.4 "...se o furto for achado vivo na sua mão, seja boi, seja jumento, ou ovelha, pagará o dobro". 5. Nos casos de furto de propriedade que representa o ganha pão ou meio de subsistência do prejudicado, a Bíblia prescrevia a restituição de quatro ou cinco vezes o que foi subtraído. Assim lemos em Êxodo 22.1 "...se alguém furtar boi ou ovelha e o degolar ou vender, por um boi pagará cinco bois, e pela ovelha quatro ovelhas". 6. As determinações das Escrituras procuravam proteger a vítima e colocar temor no criminoso, tirando qualquer idéia de proteção que viesse tornar a vítima em acusado também. O que queremos dizer é que, contrariamente aos nossos dias, quando as vítimas ou agentes da lei possuem as mãos amarradas pela excessiva proteção ao criminoso, o direito de cada um de defesa de sua propriedade era algo abrigado, concedido e salvaguardado, na legislação mosaica. Vemos isso em Êxodo 22.2: "...se o ladrão for achado a minar e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue". 7. Aqueles que roubavam alimentos para satisfazer a fome, deviam ser tratados com clemência, mas mesmo assim, persistia a obrigação de restituir sete vezes o alimento que furtou do legítimo dono, uma vez que a própria constituição da sociedade já possuía a provisão para atendimento aos carentes, tornando desnecessário o furto, como vemos em Deuteronômio 24.19 a 21. Desta forma lemos em Pv. 6.30, 31: "...não se injuria o ladrão quando furta para saciar sua alma, tendo fome; mas encontrado, pagará sete vezes tanto: dará toda a fazenda da sua casa..". 8. Vemos então, em apenas um rápido exame das diretrizes bíblicas e um confronto destas com as opiniões que agora surgem, a sabedoria ali encontrada. Já há milênios antes de Cristo a Bíblia determinava punições pecuniárias, que o homem, a elas hoje chega, baseado na constatação empírica de que outras medidas não funcionam. Com efeito os encarceramentos prolongados, hoje aplicados, não produzem reabilitações, não são bem sucedidos em conservar o criminoso fora de ação e as prisões constituem-se, na realidade, em verdadeiras fábricas de criminosos piores e mais violentos. 9. O sistema bíblico de punição pecuniária é destinado a tornar o crime uma atividade não lucrativa. No que diz respeito àqueles criminosos que se recusavam a obedecer as autoridades constituídas, a sentença é a pena de morte. Lemos isto em Deuteronômio 17.12: "...o homem pois que se houver soberbamente, não dando ouvidos ao sacerdote, que está ali para servir ao Senhor teu Deus, nem ao juiz, o tal homem morrerá e tirarás o mal de Israel". [10] 10. Isto eqüivale a dizer que a condição de reabilitação na sociedade, para o criminoso primário, era total e absoluta. Indo na direção contrária à nossa sociedade, que coloca o criminoso iniciante enjaulado, em condições subumanas, como criminosos experientes " que se encarregam de formá-lo na escola do crime, o criminoso primário em Israel, pagando a indenização devida, estava pronto a se reintegrar na sociedade atingida pelos seus desmandos. Essa sociedade não deveria discrimina-lo de nenhuma forma, pois restituição havia sido efetivada. 11. Por outro lado, havia aqueles que se recusavam a obedecer, reincidindo no caminho do crime. A Bíblia reconhece a necessidade de proteger a sociedade desses elementos, mas não através do encarceramento " uma forma pseudo-humanitária, somente onerosa, imperfeita e impossível de produzir resultados. O sistema encontrado na Bíblia apresenta a efetivação desta proteção de uma forma radical, mas destinada a produzir frutos permanentes e a gerar a paz e a tranqüilidade em uma sociedade. Além disto, poderíamos falar no efeito didático, que a aplicação coerente e sistemática desta pena teria nos reincidentes em potencial. 12. Que diferença encontramos entre a forma de tratar o crime na sociedade de Israel e na filosofia e sistema empregados nos dias atuais! Em nossos dias, o crime prospera porque é lucrativo e porque corre impune, sendo isto também uma conseqüência da falta de adequação das penas impostas aos crimes cometidos. O sistema penal do Antigo Testamento previa não somente a adequação da penalidade aos crimes cometidos, mas a sua rápida aplicação. Lentidão da justiça é reconhecida até os dias de hoje como uma manifestação de injustiça. Nesse sentido, temos o registo apropriado da Palavra de Deus, em Eclesiastes 8.11:"Porquanto não se executa logo o juízo sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto para praticar o mal". 13. Obviamente não há a possibilidade da aplicação direta e total das Leis Civis prescritas por Deus ao estado teocrático de Israel, na sociedade atual. Nem podemos advocar a aplicação da pena de morte para todas as situações temporais prescritas na Lei Mosaica (como, por exemplo, pela quebra do sábado), pois destinavam-se a uma nação específica, dentro de específicas circunstâncias, e com propósitos definidos, da parte de Deus. Muitos dos princípios encontrados, naquela sociedade agrária, entretanto, são eternos e válidos até os dias de hoje e merecedores do nosso exame e estudo. A rapidez das sentenças; as penas pecuniárias e o peso econômico sofrido pelos infratores, em benefício das vítimas; a visão clara de quem é vítima e de quem é infrator, sem cometer a inversão de valores de considerar os criminosos "vítimas do sistema"; o apreço pela vida humana, acima de qualquer outra perda; o cuidado todo especial pela preservação de uma sociedade na qual liberdade também significasse ausência de violências e de ameaças trazidas por indivíduos incorrigíveis; o chamado constante ao bom senso e à preservação da lei e da ordem, não apenas com meras palavras, mas com duras penas contra os malfeitores; a ênfase, respaldada igualmente em penas severas, no respeito aos anciãos e às autoridades; são alguns desses princípios que deveriam estar presentes em qualquer sociedade. Juristas cristãos muito poderiam contribuir para um aprofundamento deste tema, penetrando a fundo na regulamentação da sociedade veto-testamentária e procurando uma adequação desses princípios às nossas condições. A questão de crimes, punições e determinações divinas está alicerçada no tema maior da Lei de Deus. Mas o que realmente significa este termo. O que a Bíblia tem a nos dizer sobre os seus diferentes aspectos? Seria difícil prosseguir em nossa caminhada, se não fizermos uma exploração, neste estágio, do significado da Lei de Deus, e da sua relevância aos nossos dias: